A poucos dias do final de 2023, já é possível afirmar que a indústria automotiva no país encerra o ano com resultados superiores às expectativas. As mudanças positivas para o mercado brasileiro foram refletidas no último relatório da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado em outubro.

Em 2023, a indústria automotiva brasileira superou as expectativas, impulsionada principalmente pelo programa de descontos do governo em veículos de até R$ 120 mil, que resultou em um aumento de 9,4% nas vendas (emplacamentos) de janeiro a agosto, totalizando 1,432 milhão de automóveis, em comparação com o mesmo período de 2022, dos quais boa parte foi sobre veículos que estavam em estoque.

Para 2024, as perspectivas permanecem otimistas em comparação com os resultados observados desde a pandemia. As mudanças no cenário macroeconômico tendem a razoavelmente estimular as atividades do setor automotivo após um período turbulento.

Embora a crise global de fornecimento de semicondutores persista em menor escala, espera-se que esta seja finalmente regularizada ainda em 2024, com seus impactos sendo progressivamente menos sentidos pela indústria. Para Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado no último mês de agosto pelo Governo Federal e que prevê um investimento massivo de R$ 1,7 trilhão em infraestrutura, desempenharão papel fundamental na alavancagem da economia e no estímulo às vendas de máquinas rodoviárias.

A estimativa de crescimento para o setor automotivo em 2024 deverá ser caracterizada pelo aumento das importações em detrimento da produção nacional, especialmente devido à entrada de novas montadoras asiáticas no mercado nacional. Outro indicativo do otimismo do mercado e das entidades do setor para o ano vindouro é a iniciativa da Anfavea de retomar o renomado evento do Salão do Automóvel de São Paulo (possivelmente com um novo nome), que não ocorre desde 2018.

Apesar dos desafios de infraestrutura no país, a maioria das montadoras segue comprometida com a eletrificação de suas frotas e investindo em novas tecnologias, impulsionando a adoção de veículos elétricos pelos consumidores. Projetos de incentivos fiscais e linhas de crédito do BNDES para aquisição de máquinas, pesquisa e produção de carros elétricos em território nacional visam o fortalecimento desse propósito.

Diante da alta carga tributária, da inflação e dos impactos da crise mundial na produção de veículos, que resultaram em aumentos significativos nos preços dos automóveis, as montadoras provavelmente continuarão a adotar estratégias alternativas de vendas com suas redes de concessionários. Entre essas alternativas, destaca-se o crescimento das campanhas de vendas diretas com descontos, tradicionalmente direcionadas para locadoras, frotistas, taxistas, governos e pessoas com deficiência (PcDs) e da implementação de plataformas de venda online adotadas por todo o setor. As plataformas digitais acompanham a esteira do novo perfil do mercado consumidor.

Em conclusão, a projeção para o setor automotivo em 2024 é marcada por perspectivas positivas. A expectativa é que os novos programas de investimento, o aumento na concessão de linhas de crédito, o arrefecimento da crise de semicondutores e os investimentos em infraestrutura impulsionem as vendas, contribuindo para uma recuperação mais robusta. A transição para a eletrificação das frotas e a ênfase em estratégias de venda demonstram a capacidade de adaptação das empresas às demandas do mercado e às tendências tecnológicas, somadas ao desafio de coexistência com as diretrizes legais em vigor desde o final da década de 70, notadamente a Lei Renato Ferrari, que regulamenta a relação comercial mantida entre montadoras e respectivas redes de concessionárias de veículos.

Tatiana Dratovsky Sister, sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados
Tatiana Dratovsky Sister, sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados
Priscila Prado Faloppa, advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados
Priscila Prado Faloppa, advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA Advogados