04/11/2021 - 16:53
O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, afirmou nesta quinta-feira (4) à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) poderá iniciar em março de 2022. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara.
Carneiro explicou que o órgão já trabalha no sistema que vai reunir informações do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). No entanto, a regulamentação do RNPC será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que vai definir quem poderá ser incluído no cadastro e a quais benefícios o motorista terá direito.
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“Creio que, até o primeiro trimestre de 2022, a gente já tenha isso disponível na Carteira Digital de Trânsito e no sistema para órgãos públicos e entidades privadas que quiserem fazer uso dessas informações para beneficiar o condutor”, afirmou.
Reforma do CTB
O diretor do Denatran considera que o cadastro, criado no ano passado com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), torna possível premiar os motoristas que respeitam as leis de trânsito, concedendo a eles, por exemplo, descontos em tributos. A adesão ao cadastro será voluntária.
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