20/05/2022 - 9:40
Um Projeto de Lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Trata-se do PL 6485/2019, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Vale destacar que o projeto é de 2019 e não avançava desde 2020.
+ CNH: maio é o último mês para grupo renovar habilitação vencida; veja
+ Nova CNH passa a valer em junho; tire suas dúvidas
+ IPVA SP 2022: 4ª parcela vence em maio; confira as datas
+ Licenciamento de veículos: confira o calendário e como pagar em SP
A autora alega que os custos para tirar a habilitação são altos para a maioria da população.
O que diz o texto?
De acordo com o texto, “não será exigida como condição prévia para a realização dos exames de que trata o art. 140, a frequência em cursos teóricos e práticos de autoescolas ou outras entidades destinadas à formação de condutores para as categorias A e B”.
Por outro lado, ele prevê que os departamentos de trânsito deverão ser mais rigorosos e criteriosos nos exames teóricos e práticos necessários para a obtenção da CNH.
Instrutor particular
O projeto autoriza um instrutor de direção independente.
“A autorização para o exercício da atividade de instrutor independente nas categorias “A” e “B” exige credenciamento junto ao Detran, tenha mais de vinte e cinco anos de idade e pelo menos três anos de habilitação na respectiva categoria”.
Andamento
O PL será analisado pela CCJ. Caso aprovado, ele seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
MAIS NA MOTOR SHOW:
+ Caminhoneiro desabafa: ‘vai parar’, ‘quase R$ 6 mil para encher o tanque’
+ Revelado: BMW Série 3 ganha novo visual e tela curva no interior
+ Shineray prepara bike elétrica para concorrer com a Mobylette
+ Preço da gasolina aumenta em maio e bate novo recorde, diz ANP
+ VW Gol 42 anos: veja a história e quantos estão circulando em SP
+ Jeep Compass: veja 5 curiosidades do SUV e qual é a melhor versão
+ Cantora Melody ganha Lamborghini Gallardo rosa de R$ 1,3 milhão
+ Carro por assinatura vale a pena? Confira um guia completo com preços, vantagens e desvantagens
+ Comparativo de Carros Elétricos: Peugeot e-208 GT vs. Mini Cooper SE vs. Fiat 500e vs. Renault Zoe
+ Novo HR-V: Honda cria site para o modelo, que chega em agosto
