25/08/2022 - 10:02
Os transportadores autônomos ainda podem receber as primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro no dia 6 de setembro – de R$ 1 mil (cada), referentes a julho e agosto – disponibilizadas pelo governo federal.
Trata-se do grupo que está com o cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não teve registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
Para isso, os motoristas devem realizar a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC até o dia 29 de agosto, às 18h.
+ Auxílio caminhoneiro: não recebeu? Veja como atualizar o cadastro
+ Auxílio caminhoneiro começa a ser pago nesta terça (9); veja o calendário
+ Auxílio para caminhoneiro: veja o calendário completo e quem tem direito
+ Auxílio Taxista: benefício começou a ser pago para 245 mil motoristas
O que é a autodeclaração?
Na autodeclaração, o profissional deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga.
Além disso, também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
Onde é possível fazer a autodeclaração?
Todos os profissionais nessa situação poderão realizar a autodeclaração pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O que acontece para quem perder a data da autodeclaração?
Para os caminhoneiros que efetuarem a autodeclaração após o dia 29 de agosto somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da mesma, ou seja, perderão as parcelas iniciais.
Calendário
No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros-TAC foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto. Confira abaixo o calendário completo:
Onde será pago?
O auxílio será creditado em conta poupança social digital da Caixa, aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
Critérios
As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTRC vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022.
Além disso, o transportador tinha registro na ANTT de operação de transporte rodoviário de carga realizada no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.
Cadastro pendente ou suspenso na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Os transportadores cujos registros estejam com situação cadastral “Pendente” ou “Suspenso” poderão, a qualquer momento, efetuar a regularização de seus registros junto à ANTT.
Os caminhoneiros podem consultar os motivos do indeferimento do seu benefício, informações sobre a elegibilidade do caminhoneiro, pendências/notificações no Portal Emprega Brasil e no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Confira abaixo as providências a serem adotadas em cada caso:
MAIS NA MOTOR SHOW:
+ Renault Duster ganha versão Intense com câmbio manual por R$ 109.390
+ Avaliação: sem motor turbo, novo Honda HR-V 1.5 se sai melhor na cidade que na estrada
+ Corredor de moto passa valer em Novo Código de Trânsito
+ Auxílio Taxista: terceira etapa do cadastro já começou
+ Avaliação: Honda City 2022 quer ser novo Civic, mas não é
+ Veja qual é o significado dos códigos de erro nos painéis dos Chevrolet
+ Confirmado: novo Nissan Sentra vai desembarcar no Brasil em 2023
+ Comparativo: Jeep Commander vs. Caoa Chery Tiggo 8
+ Comparativo de Carros Elétricos: Peugeot e-208 GT vs. Mini Cooper SE vs. Fiat 500e vs. Renault Zoe
+ Carro por assinatura vale a pena? Confira um guia completo com preços, vantagens e desvantagens
+ Benefício Caminhoneiro: tire suas dúvidas sobre o auxílio
