20/09/2023 - 17:43
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin declarou que o teor máximo de etanol poderia aumentar na gasolina de 27,5% para 30%. Agora, o Projeto de Lei 4516/23, de origem do governo federal, começou a ser discutido na Câmara dos Deputados.
O PL conta com medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes.
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O texto também contempla outros destaques. Veja abaixo:
Percentual de etanol: a proposta altera os limites da mistura de etanol na gasolina, sendo o teor mínimo de 22% (atualmente de 18%) e o máximo de 30%.
Diesel verde: com o PNDV (Programa Nacional de Diesel Verde), até 2037 o governo estabelecerá a cada ano a participação mínima obrigatória de diesel verde no diesel fóssil – que não poderá exceder 3% a cada ano. Vale destacar que o diesel verde é um combustível renovável, produzido a partir de óleos vegetais (óleo de soja e outros) ou gorduras animais.
Estocagem de carbono: inclui um marco legal para a atividade de captura e estocagem de dióxido de carbono (CO2).
Combustíveis sintéticos: estabelece que a ANP irá regular a produção e distribuição dos combustíveis sintéticos.
Com informações da Agência Câmara*
