08/07/2024 - 15:00
Por Tom Hals
WILMINGTON, DELAWARE (Reuters) – Acionistas da Tesla comparecerão ao tribunal nesta segunda-feira para argumentar que um pedido sem precedentes de mais de 7 bilhões de dólares em honorários advocatícios a serem pagos pela empresa é “estranho”, na mais recente reviravolta em um confronto legal sobre o pacote salarial de 56 bilhões de dólares de Elon Musk.
A solicitação recorde de honorários foi feita pelo investidor Richard Tornetta em nome de três escritórios de advocacia que o representavam, incluindo o Bernstein Litowitz Berger & Grossmann. Tornetta possuía nove ações da Tesla quando processou o pacote de opções de ações de Musk em 2018, uma batalha legal que ele finalmente venceu em janeiro, quando o pacote foi anulado.
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A taxa equivale a cerca de 7,2 bilhões de dólares ao preço das ações da Tesla na sexta-feira e equivale a uma taxa de aproximadamente 370 mil dólares por cada hora trabalhada pelos 37 advogados, associados e assistentes, alguns dos quais normalmente faturam apenas 275 dólares por hora, de acordo com documentos judiciais apresentados.
“Os honorários advocatícios parecem extremamente desproporcionais e estranhos”, escreveu Nathan Chiu, acionista da Tesla de Nova Jersey, à chanceler Kathaleen McCormick em março, de acordo com um documento judicial.
Chiu, o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia e mais de 8.000 acionistas da Tesla inundaram o Tribunal da Chancelaria de Delaware com cerca de 1.500 cartas e objeções sobre a taxa, de acordo com documentos judiciais.
Uma audiência marcada para esta segunda-feira foi transferida da sala habitual do tribunal de McCormick para a maior do prédio para acomodar os 47 advogados de 19 escritórios de advocacia que compareceram ao caso, bem como potenciais acionistas.
Os advogados de Tornetta argumentam que merecem os honorários como uma redução do benefício que dizem ter transmitido à Tesla quando um juiz anulou o pacote salarial de Musk, que devolveu à Tesla cerca de 266 milhões de ações reservadas para as opções de ações. Essas ações valeriam cerca de 67 bilhões de dólares ao preço de sexta-feira de 251,82 dólares por ação.
Os advogados de Tornetta disseram que esta é a maior sentença já concedida por um tribunal norte-americano, excluindo danos punitivos. Eles argumentaram que deveriam receber uma taxa igual a 11% dessa sentença, uma porcentagem que é indiscutivelmente conservadora pelo precedente legal de Delaware. Eles pediram para serem pagos na forma de 29 milhões de ações da Tesla.
A solicitação de honorários supera em muito o atual recorde de honorários em litígios de acionistas de 688 milhões de dólares em uma ação coletiva da Enron, de acordo com a Stanford Law School.
O caso Musk tomou uma reviravolta dramática quando os acionistas da Tesla votaram em junho pela ratificação do pagamento de Musk, que a Tesla argumentou que corrigiu as falhas no processo de 2018 que McCormick identificou em sua decisão.
A empresa argumenta que o pacote salarial de Musk foi restaurado e que a vitória legal de Tornetta foi transformada em perda. Como resultado, o caso não trouxe nenhum benefício para a Tesla e os advogados dos acionistas deveriam receber apenas 13,6 milhões de dólares, disse Tesla.
Alguns dos acionistas que se opuseram ao pedido escreveram cartas padronizadas ao juiz, mas alguns contrataram advogados para apresentar objeções formais aos honorários.
McCormick pode levar semanas ou meses para decidir. A Suprema Corte de Delaware está atualmente considerando um pedido de honorários de 267 milhões de dólares em uma ação coletiva de acionistas envolvendo a Dell Technologies e essa decisão pode fornecer uma orientação sobre honorários.
(Reportagem de Tom Hals em Wilmington, Delaware)
