19/02/2020 - 10:35
Um tribunal no Estado americano do Kentucky ordenou que um motorista seja indenizado em mais de R$ 655 mil após o governo ter proibido que ele registrasse a placa do seu carro com a inscição “I’m God”, ou “Sou Deus” em tradução livre. As informações são da CNN.
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Bennie Hart se diz ateu e contou à emissora americana que usou a placa por mais de 10 anos no Estado de Ohio. Quando ele se mudou para o Condado de Kenton, no Kentucky, em 2016, ele protocolou um pedido para utilizar a mesma placa.
A legislação de muitos Estados nos EUA permite que o motorista escolha frases curtas, siglas ou anagramas para utilizar na placa dos automóveis. Mas a resposta da Secretaria de Transportes negou o pedido, alegando ser de “mau gosto”.
Em resposta, a Fundação para Liberdade Religiosa e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU na sigla em inglês) protocolaram uma ação na justiça, alegando que a decisão fere a primeira emenda da Constituição dos EUA que fala sobre a liberdade religiosa.
