O novo Projeto de Lei n° 403 de 2022 pode deixar os veículos eletrificados de 10% até 20% mais baratos para o consumidor final, segundo o seu autor, o senador Irajá (PSD-TO).

O texto isenta a cobrança do Imposto sobre Importação para peças de veículos elétricos e híbridos fabricados no Brasil. O benefício valeria até 31 de dezembro de 2025.

O senador argumentou que o Brasil depende da importação de peças para a montagem dos automóveis elétricos ou híbridos.

“Boa parte desses equipamentos são importados da Ásia e da Europa e seria salutar que nós pudéssemos criar, nos próximos três anos, é isso que propõe o projeto, a isenção do imposto de importação desses equipamentos. O impacto disso é da ordem de 35% do imposto que é cobrado sobre esses produtos comercializados aqui internamente”, afirma em nota divulgada pelo Senado.

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Desde o ano de 2016, o governo federal reduziu ou zerou o tributo para estimular o consumidor brasileiro a adquirir um carro movido à energia limpa.

No entanto, desde o início deste ano, a isenção tributária deixou de valer. Irajá também destacou que 80% da matriz energética do Brasil são de fontes renováveis, a exemplo das hidrelétricas e energias solar, eólica e de biomassa.

Como está o Projeto de Lei?

Se aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o PL seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado.

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