23/08/2022 - 15:16
Começou no último sábado (20) a terceira fase de cadastramento do Benefício Taxista pelos municípios, que poderá ser realizado até o dia 12 de setembro.
Até o momento, mais de 3 mil municípios de todo o país fizeram o cadastramento de 334.009 motoristas.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, nesta terceira etapa, as prefeituras terão a opção de cadastrar novos motoristas que não tenham sido incluídos nas etapas anteriores ou cancelar os taxistas que não estão mais regulares.
Dependendo do cadastro, quantas parcelas o motorista vai receber?
Se a prefeitura registrar que o motorista estava devidamente cadastrado até 31 de maio deste ano e exercendo a atividade durante todo o período, ele terá direito ao pagamento das três parcelas do Benefício Taxista.
No entanto, caso a prefeitura informe que o motorista, apesar de devidamente cadastrado em 31 de maio deste ano, só passou a exercer a atividade depois, ele receberá somente a terceira parcela.
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Análise pela Dataprev
Vale destacar que apenas o envio das informações não é a garantia do pagamento do Benefício Taxista. Esses dados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
A pasta ressalta que “aqueles com CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula ou de titular falecido não poderão receber”.
O Ministério acrescenta que também não serão elegíveis aqueles que tenham seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão.
Não poderão receber, ainda, os titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho ou de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência.
Pagamento
Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
Não há necessidade de cadastro ou de envio de dados de conta para o depósito. Caso o beneficiário não movimente a conta em até 90 dias, os recursos ora depositados serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados. A previsão é que as parcelas sejam de R$ 1 mil.
Confira o calendário completo abaixo:
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