Câmara analisa aposentadoria para motorista da Uber

Câmara está analisando conceder aposentadoria especial a motorista de Uber e profissionais de outros aplicativos
Câmara está analisando conceder aposentadoria especial a motorista de Uber e profissionais de outros aplicativos

O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade ao motorista, entregador e motoboy de aplicativos como Rappi e Ifood e Uber. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês.

Tudo sobre a nova gasolina com mais qualidade que chega hoje

Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, os homens e, aos 55 anos, as mulheres, desde que comprovem o tempo mínimo (20 anos) de atividade sujeita a condições especiais. O tempo de trabalho permanente, segundo o texto, é o que for exercido de forma não ocasional nem intermitente. O benefício de aposentadoria se estende ao trabalhador contratado na condição de Microempreendedor Individual (MEI) e que exerce a função de motorista, entregador e motoboy de aplicativos como Rappi e Ifood e Uber, entre outros.

Veja fotos do Onix, o mais econômico do País

O valor do benefício corresponderá à média de todos os salários de contribuição, atualizados monetariamente, sendo limitado ao valor máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social.

Autores do projeto, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG),Marília Arraes (PT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) afirmam na justificativa que acompanha a proposta que a recente paralisação de entregadores de aplicativos nas grandes cidades brasileiras emocionou e revelou “um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como semiescravo”.

Proteção social

Segundo os autores, esses prestadores de serviço operam sem direito a qualquer nível de proteção social, sendo explorados por empresas estrangeiras que mal pagam impostos. “Esses jovens têm reivindicações objetivas. Pedem aumento do valor pago por quilômetro rodado, aumento do valor mínimo a ser recebido e o fim do sistema de pontuação, além de seguro de vida, acidente e roubo e do auxílio pandemia”, dizem os autores.

Veja fotos do Tracker, o SUV mais econômico

Veja também

+ A biblioteca básica do motociclista cool

+ Tomografia revela que múmias egípcias não são humanas

+ Homem compra Lamborghini após fraude em auxílio emergencial

+ Restaurar um carro: quanto custa e quanto ele pode valorizar