05/06/2023 - 21:31
Os ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Fazenda, respectivamente, confirmaram nesta segunda-feira (5) o início do programa temporário de redução de preço dos automóveis, além do incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso.
Segundo as pastas, serão destinados R$ 1,5 bilhão para as duas frentes, sendo R$ 500 milhões para os automóveis de passeio e R$ 1 bilhão para a troca de ônibus e caminhões. O programa vai terminar quando os recursos disponíveis se esgotarem.
Outro objetivo da media é contribuir para colocar em circulação veículos menos poluentes.
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Descontos
Inicialmente, a ideia de abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda e o desconto será direto ao consumidor. No caso dos carros, a redução nos preços será de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Para caminhões e ônibus, os cortes ficam entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil. Os valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.
“O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras”, diz o Ministério de Alckmin.
Carro
Os parâmetros para redução de preço dos automóveis permanecem com as mesmas diretrizes anunciadas por Alckmin no último dia 25 de maio. Ou seja, serão três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço (ampliação do acesso).
- O critério será aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil para os carros novos (45% dos modelos disponíveis);
- Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias;
- As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Após o período, as empresas também poderão entrar no programa.
Caminhões e ônibus
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue exclusivamente o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros – os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros.
Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.
Os interessados deverão entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.
Assim como no caso dos carros, essa divisão do programa também contará com um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.
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