28/06/2025 - 7:00
Não são incomuns acidentes com carrões esportivos ou motos grandes no Brasil, especialmente aqueles veículos dirigidos por condutores…digamos…não tão hábeis. De fato, quanto mais poderoso for o automóvel, ou motocicleta, mais capacidade e noção precisa ter a pessoa ao volante, ao menos na hora de acelerar ou conduzir de forma mais ágil, por exemplo.
Pois bem. Para o deputado federal Fred Linhares, do Republicanos do Distrito Federal, seria interessante que esses tais veículos mais poderosos não fossem conduzidos por qualquer cidadão habilitado com CNH tipo A ou B, de carros e motos, respectivamente. Em tramitação nos órgãos públicos desde abril de 2025, o projeto de lei número 1745/2025 quer alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre essas permissões.
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A ideia é a seguinte: apenas condutores com mais de 25 anos de idade, e pelo menos 5 anos de CNH sem registros de infrações graves ou gravíssimas, poderão dirigir os tais “carros e motos de alta potência”. Mas, quem são eles? Para o deputado, no caso das motocicletas, são aquelas com motor de 500 cilindradas ou mais, enquanto para os carros, a régua inclui potência de 200 cv ou mais.
Ou seja: moto com mais de 500 cc e carro com mais de 200 cv já são considerados de “alta potência”, e por isso precisariam das tais regras mínimas de condução propostas no projeto de lei. Além disso, tais veículos também deverão ser classificados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) como “de alta performance”.
Como funcionaria?
Quem não cumprir a tal lei, que, vale destacar, não foi oficializada, e está na fase de tramitação, ainda como projeto, terá problemas: levará uma infração gravíssima, e ainda terá o carro ou a moto “de alta performance” apreendidos, isso até algum condutor com mais de 25 anos ou 5 anos de CNH “limpa” ir retirá-lo.
Nas palavras do criador da lei, o objetivo é “aumentar a segurança no trânsito, vez que os acidentes de trânsito se tornaram uma questão de saúde pública, envolvendo toda a sociedade devida sua frequência e por atingir uma faixa etária de jovem considerada suscetível a se tornarem vítimas fatais.”
Ainda complementa que “o acesso a esses tipos de carros e motos deve ser conduzido de forma gradativa e por etapas, dentro dessas etapas encontra-se a importante inciativa apresentada, como a idade mínima, o tempo de formação do condutor e a ausência de infrações de trânsito.”
Porém…
Alguns “problemas” podem ser vistos logo de cara para quem entende minimamente do assunto automotivo. Especialmente quando falamos dos tais “carros de alta performance”, ou seja, com mais de 200 cv de potência.
Hoje, com as tecnologias de motores superalimentados, com injeção direta e outras soluções, é fácil atingir, ou até mesmo passar, dessa potência estipulada. Além disso, muitas vezes, o torque amplo pode indicar uma performance bem mais esportiva de um modelo, que não necessariamente oferece potência tão elevada.
Além disso, há o impasse das picapes turbodiesel, que, por via de regra, costumam render mais potência que os tais 200 cv. Vide o novo motor 2.0 turbodiesel da Stellantis, que equipa desde Fiat Toro, passando por Jeep Commander, até chegar na Ram Rampage. Em todos esses casos, são 200 cv de potência exata, o que exigiria as tais “normas” para serem conduzidos.
Chevrolet S10, Mitsubishi Triton, Fiat Titano, entre outras, são caminhonetes com 200 cv ou mais, e que passam longe de ter pegada esportiva ou alta performance, afinal priorizam a força ao invés do desempenho. Nesses, e em outros casos, a discussão envolvendo o tal projeto de lei pode ir muito além do tal nível de potência…
