09/12/2025 - 11:03
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (9), ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, o CNH do Brasil, programa que pretende modernizar, facilitar e baratear – em até 80% – o processo para tirar habilitação. A resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata.
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O novo modelo oferece curso teórico gratuito e digital, flexibiliza as aulas práticas e permite o acompanhamento por instrutores autônomos. Segundo o Ministério dos Transportes, a iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação.
Veja as principais mudanças no processo para tirar CNH
Abertura do processo – poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas – o Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas – a exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.
Provas – mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores – os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
O Ministério dos Transportes disse ainda que atualmente 20 milhões de brasileiros dirigem sem ter CNH e que o novo processo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
