06/07/2021 - 11:41
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede para idosos o desconto do IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) na compra de carros 0km fabricados no Brasil.
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De acordo com a proposta, o benefício será limitado aos veículos com motores de até 2.000 cm³, movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico. A redação original do Projeto de Lei 2937/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) previa a isenção de IPI a qualquer veículo de fabricação nacional comprado por idoso.
Mas o texto aprovado pela comissão foi o substitutivo do relator, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que estabelece que o preço de nota fiscal do veículo não pode ser superior a R$ 70 mil, incluídos os impostos.
Além disso, a isenção será concedida uma vez a cada cinco anos. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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