01/08/2007 - 0:00
Quem nunca se imaginou comprando um carro nos EUA? Basta bisbilhotar os catálogos eletrônicos amercianos na Internet para que a idéia surja. Um Mini Cooper sai por US$ 16 mil, um Hummer H2, por US$ 54 mil. Um Honda Fit custa US$ 13 mil, quase a metade do preço aqui! Negócio da China. Pois o que nem todo mundo sabe é que para importar um automóvel, o consumidor brasileiro enfrenta uma verdadeira via crucis e, muitas vezes, desembolsa mais que o dobro do valor do carro nos EUA. Isso mesmo. O Fit, de R$ 24 mil, chegaria no Brasil custando cerca de R$ 50 mil.
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Antes de mais nada, você precisará se habilitar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) da Receita Federal, que controla cada passo das transações de comércio exterior feitas no Brasil. Seus dados cadastrais, documentos e, principalmente, seu imposto de renda serão analisados. “A pessoa precisa comprovar que tem renda compatível com o valor do bem ”, explica Pedro Paulo Garcia, despachante aduaneiro. Se tudo estiver correto, em cerca de 30 dias, você receberá uma senha no Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar).
A COMPRA DO CARRO
Com esse documento em mãos, você pode começar a procurar seu futuro automóvel (que obrigatoriamente precisa ser 0km ou ter mais de 30 anos de uso). Escolhido o modelo, a loja deverá emitir um documento chamado Pró-forma Invoice, uma intenção de compra na qual constam os dados do vendedor, do comprador, a validade da proposta, a previsão de embarque e, principalmente, as características do veículo (marca, modelo…) e seu preço com frete.
OBTENÇÃO DAS LICENÇAS
De posse do Pró-forma, você pedirá ao IBAMA uma Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor (LCVM). Para obtê-la, você precisará declarar que o veículo atende aos limites de emissão e ruídos. Com a LCVM em mãos, a próxima parada será no Denatran onde será solicitado o Certificado de Adequação à Legislação Nacional de Trânsito (CAT) que irá comprovar que o carro está de acordo com as leis de circulação do País.
PAGAMENTO POR CONTRATO
Agora você pode voltar ao SISCOMEX e pedir a Licença de importação (LI), que será analisada e aprovada pelo DECEX. Finalmente, você poderá pagar o seu carro. Mas esqueça o cartão de crédito. “Atualmente os pagamentos das importações devem ser feitos através de um contrato de câmbio”, alerta Garcia. Dirija-se a uma instituição bancária autorizada pelo Banco Central e faça a remessa em nome da loja. Com a confirmação do depósito, o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de exportação. Pronto, o automóvel já é seu.
DESEMBARAÇO ADUANEIRO
Quando seu automóvel chegar ao Brasil, o que pode demorar até 100 dias desde o início do processo, você precisará fazer o desembaraço aduaneiro. Dirija- se a Receita Federal com toda a documentação e faça uma Declaração de Importação. Pague todos os impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS) que são calculados em cascata sobre o valor da mercadoria com o frete. Só aí você gastará cerca de 80% do valor do automóvel. Pronto, agora basta juntar a DI, a fatura comercial os DARFs dos impostos e retirar o carro na alfândega, praticamente 100% mais caro. Depois, é claro, não se esqueça de ir ao Detran fazer o emplacamento, licenciamento, pagar IPVA…
UM ATALHO INTERESSANTE
Para vencer esses obstáculos você pode contar com despachantes aduaneiros e empresas especializadas. Mas o melhor mesmo é recorrer a lojas especializadas em importação. Além de terem carros a pronta-entrega, como importam lotes de modelos, vários custos são diluídos entre as unidades, o que acaba barateando o preço. Vale tentar!
