O ministro Raimundo Carreiro do TCU, em medida cautelar, determinou à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do Seguro DPVAT com isenção de taxa, sem qualquer interrupção, com a manutenção, se for o caso, da Seguradora Líder na gestão da operação, em caráter excepcional de transição.
Em 24 de novembro deste ano, as seguradoras consorciadas aprovaram a dissolução do Consórcio DPVAT, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.
Hyundai HB20: ao lado do rival Onix registrou queda no preço do seguro
Chevrolet Onix
A tela multimídia fica bem localizada e é fácil de usar. O acabamento é simples, mas ao menos as texturas agradam aos olhos. A alavanca de câmbio é curta, porém seu curso é meio longo
O ar-condicionado não é automático, mas no LTZ há carregador sem fio para smartphones
O espaço interno fica acima da média e o porta-malas acomoda razoáveis 275 litros.
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Chevrolet apresentou hoje o novíssimo Onix Plus Midnight
A GM antecipou que não participará do Salão do Automóvel nem mesmo ano que vem
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Evandro Enoshita
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Chevrolet Onix registrou queda de 21% no preço do seguro
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Chevrolet Onix avaliado com o carro mais econômico: nova gasolina com mais qualidade deve aumentar rendimento e diminuir consumo
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Chevrolet Onix Premier
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Foto: Rafael Poci Déa
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Chevrolet Onix Plus Premier (Reprodução)
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Roberto Assunção
Chevrolet Onix Joy
Novo Chevrolet Prisma (ou Onix Sedan) estreia no Brasil até o final do ano (Foto: Divulgação)
Com esse fato, tem-se que a partir de janeiro de 2021 toda a frota de veículos automotores do país passaria a estar irregular junto aos departamentos estaduais de trânsito (Detran), uma vez que a Lei estabelece que todos os proprietários de veículos devem pagar a taxa do seguro DPVAT para estar em dia com sua documentação.
Além disso, e mais gravoso, toda a população poderá ficar, imediata e inesperadamente, desprotegida da cobertura do seguro. De acordo com o ministro, a dissolução do Consórcio impactará “não somente a regularidade da frota nacional de veículos, mas principalmente a população em geral, formada por potenciais beneficiários da cobertura do seguro a partir de 1º/1/2021, trazendo também insegurança jurídica”.
Para Carreiro, também é urgente e necessário encontrar uma solução operacional de curto prazo para que a sociedade permaneça adequadamente atendida e que os recursos acumulados em excesso na operação da taxa do DPVAT, da ordem de R$ 4,2 bilhões, continuem sendo a ela devolvidos.
Na decisão, também foram requeridas informações atualizadas acerca das ações de cobrança do valor de R$ 2,25 bilhões decorrente de despesas consideradas irregulares realizadas pela Seguradora Líder com recursos da taxa do Seguro DPVAT.
