Contran autoriza aula remota em auto escolas

Conatran autorizou aula remota em auto escolas
Conatran autorizou aula remota em auto escolas. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização das aula teórica na modalidade remota nas auto escolas, enquanto durar a pandemia de covid-19. A resolução do Ministério da Infraestrutura, referendando a decisão do conselho, foi publicada nesta quarta (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho.

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De acordo com o documento, os Centros de Formação de Condutores (CFCs), ou auto escolas, ficam autorizados a realizar aula remota, desde que o candidato manifeste interesse. O conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas obedecerão aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais.

As plataformas e sistemas utilizados pelos CFCs deverão permitir o cruzamento com as bases de dados dos órgãos de trânsito, para a autenticação biométrica facial do instrutor e dos candidatos. A resolução estabelece regras de segurança e operacionais para garantir a efetividade da medida e prevê que cada órgão estadual e distrital pode estabelecer requisitos adicionais para a harmonização com os fluxos de seus processos internos.

Entre as regras já previstas estão a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos, na abertura e no término da aula, a auditoria das ações dos usuários no sistema e a proteção das informações coletadas durante as aulas, para não permitir manipulação.

Os candidatos terão até quinze minutos de tolerância, a partir do horário de abertura da aula, para entrar na sala virtual e deverá ser feita mais uma autenticação, durante a aula, em pelo menos 20% dos alunos presentes, de forma aleatória.

Os procedimentos de coleta de dados biométricos pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal ou por entidade por eles credenciada devem ser realizados por meio de agendamento prévio, observando às recomendações de saúde quanto à higiene e ao distanciamento entre pessoas.

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