Teve o carro, moto ou veículo de trabalho apreendido pelo Detran no estado de São Paulo? Calma, que agora as coisas ficaram mais fáceis. Pelo menos é isso que promete o novo serviço Detran-SP LIVE (sigla para “Liberação Instantânea de Veículos”).

Desenvolvido com base na hiperautomação – entrelaçamento de tecnologias que dispensa a ação humana –, o serviço permite a liberação em minutos, por meio do portal do Detran-SP. Com assinatura da Prodesp, empresa de tecnologia do estado também vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), a ferramenta já liberou mais de cem veículos.

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Foto: Divulgação/Detran.SP

Segundo o órgão, a vantagem é agilizar o processo de liberação, já que pode evitar acúmulo de diárias de estadia em pátios. Até então, antes da automação, o prazo máximo era de dois dias úteis. Para alguns dos primeiros usuários, aqueles cem, foi possível obter o ofício de liberação do veículo em apenas 20 minutos, através do sistema digital. São mais de mil solicitações diárias de liberação de veículos, e o procedimento vem sendo aprimorado nos últimos anos. Veja como liberar um veículo através do Detran-SP LIVE:

Como liberar um veículo através do Detran-SP LIVE

CNH
CNH – Crédito: Divulgação/Detran

Antes de mais nada, é preciso ter uma conta GOV.BR nos níveis prata ou ouro, e em seguida fazer o login dela no site do Detran-SP. Uma vez feito o login, o site perguntará ao usuário se ele possui veículo e se está recolhido. Ao confirmar, surgirá na tela o carro ou a moto que deseja recuperar, e logo terá acesso a outras informações: o pátio onde se encontra; a taxa para liberação; as multas que tiver a acertar pela autuação que levou à apreensão do veículo; e, se houver, restrições envolvidas na retirada, como é o caso de um carro batido, que só pode deixar o pátio via reboque – serviço que o proprietário deve contratar à parte.

Como pagar a liberação de um veículo pelo Detran-SP LIVE

Foto: reprodução/Freepik

Nessa jornada, as multas pendentes e a taxa de liberação, no valor de R$ 20,06, poderão ser pagas via pix – por QR Code ou por meio da chave fornecida na hora pelo sistema. O rastreamento de débitos e restrições é possível graças à conexão do serviço a uma série de bases de dados, como a da Receita Federal, a da própria plataforma GOV.BR e a do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf). Após a quitação de multas e taxa, o condutor fica livre para retirar o veículo.

Resolvida a etapa com o Detran-SP, o passo seguinte é quitar os custos referentes à estadia do veículo no pátio e à sua remoção, por guincho, até o local de custódia. Essa questão é realizada diretamente com o pátio, cujos valores estarão detalhados no ofício de liberação.

Venda de carro – Crédito: Freepik

Caso seja cobrado além do previsto na Lei de Taxas (Lei estadual n° 15.266/2013), o cidadão pode solicitar explicações ao pátio e, se preciso, registrar a ocorrência junto a autoridades competentes, como a Polícia Civil. Também pode fazer uma denúncia ao Detran-SP, por meio do site do órgão ou pelo Fala SP, canal de comunicação e ouvidoria do governo do estado. Quem enfrentar uma situação de conduta irregular e abusiva por parte de um pátio pode solicitar o reembolso no Detran-SP.

Para onde vão os veículos apreendidos em SP?

De acordo com o órgão de trânsito do Estado de São Paulo, os veículos são recolhidos a pátios próximos de onde se encontram, de acordo com a disponibilidade de vagas. A escolha não é aleatória. O encaminhamento é coordenado pelo Comando de Operações da Polícia Militar (COPOM), em parceria com o Detran-SP.

Carros em um pátio. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil