01/02/2025 - 10:03
Começa a valer neste sábado, 1, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na gasolina e no diesel. Com um aumento dos tributos de 7,14% e 5,31 respectivamente, o tributo na gasolina passa de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, e no diesel vai de e R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.
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O preço do diesel nos postos será pressionado também por um aumento de 6,3% no valor comercializado pelas refinarias. A alta foi anunciada pela Petrobras na sexta-feira, 31. Juntos, o reajuste de preço nas refinarias e do ICMS podem elevar o preço do diesel em R$ 0,25 por litro, estima a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Especialistas apontam porém que a alta do diesel pode ser ainda superior, já que o ajuste em seu preço repercute também nos custos de transporte do combustível. “O efeito indireto é maior em toda a cadeia produtiva, logística e espalha por causa de preço de frete”, sintetiza a estrategista de inflação da Warren Investimentos, Andréa Ângelo.
Segundo estimativas da Warren Investimentos, cada 10% de aumento no preço da refinaria pode gerar um impacto de entre 0,06 e 0,08 ponto percentual (p.p.). Ângelo explica no entanto que é mais difícil estimar a porcentagem exata.
Repasse ao consumidor deve ser imediato
O presidente do sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Paiva, acredita que o repasse nos postos pode chegar imediatamente. “Se eu vender meu tanque no preço antigo, eu não tenho dinheiro para comprar no preço novo”, diz.
Especialista de investimentos da Argus, Amance Boutin aponta que outros fatores de impacto sobre o preço do combustível são os preços de outras refinarias, o valor do diesel importado, do biodiesel, da margem de lucro do distribuidor e da margem do posto.
Defasagem com preços internacionais permanece
Apesar do reajuste anunciado pela Petrobras, persiste uma diferença entre o preço do diesel comercializado pelas refinarias no Brasil em relação ao praticado nos mercados internacionais. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a diferença até o dia 31 era de 14%. Com o reajuste, cai para 9%.
Segundo o relatório publicado pelo CBIE nesta sexta-feira, a defasagem da gasolina está em cerca de 7%.
“A Abicom vê com bons olhos o reajuste nos preços do óleo diesel”, afirma o presidente da entidade, Sérgio Araújo. “Apesar desse reajuste não zerar a defasagem do óleo diesel em relação ao produto americano.”
A Petrobras não ajustava o diesel, combustível mais consumido do país, desde 27 de dezembro de 2023, quando cortou em 7,9% o valor do produto em suas refinarias. O último aumento ocorreu em outubro de 2023.
Política de preços da Petrobras é alvo de críticas
A atual metodologia de definição de preços da Petrobras é alvo de críticas, sobretudo de representantes do mercado financeiro. “O preço realmente está sendo sustentado, sem nenhuma sombra de dúvida, pela própria Petrobras”, diz o presidente do Sincopetro, José Alberto Paiva.
O receio é sobretudo que surja um impacto no caixa da petroleira. “Tudo isso pesa sobre as ações da Petrobras. E quem está muito preocupado com isso é quem tem ações da Petrobras”, complementa Paiva.
“A atual política de preços adotada pela Petrobras não tem transparência”, afirma a analista do CBIE, Luana Furtado. “A prática de preços nessas condições, pela companhia, além de afetar sua margem de lucro, também acaba prejudicando o desempenho dos demais players do mercado, que importam ou refinam combustível no país.”
Já o analista do JP Morgan, Rodolfo Angele, disse em nota a clientes que o aumento de preço anunciado pela Petrobras ressalta o comprometimento da empresa com sua estratégia de preços.
Apesar das críticas à nova política de preços “abrasileirados” adotada pela Petrobras no governo Lula, a estatal reportou lucro líquido de 32,6 bilhões de reais no terceiro trimestre do ano passado, alta de 22,3% ante o mesmo período do ano anterior.
Por que o ICMS subiu
O aumento do ICMS foi aprovado ainda em outubro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado. A metodologia, aplicada anualmente, considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Ou seja, é reflexo da própria alta dos preços nos postos.
O ajuste do ICMS sobre os combustíveis ajuda a aumentar a arrecadação e, assim, dar apoio para a situação fiscal do país. Ao mesmo tempo, foi implementada uma nova política, com um tributo unificado para todo o Brasil. Até então, cada estado estipulava seu próprio imposto.
Para José Alberto Paiva, da Sincopetro, o reajuste do diesel nas refinarias ao mesmo tempo em que entrega em vigor a alta do ICMS pode colocar mais pressão sobre o governo. “Vai dar problema caminhoneiros, para eles é um aumento muito forte”, prevê. Em sua visão, as mudanças deveriam ter ocorrido em momentos separados.
Rumores apontaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido avisado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sobre a alta no diesel. Ele no entanto negou. “Não autorizei aumento do diesel, quem autoriza o aumento é a Petrobras e não o presidente da República”, disse.
Sérgio Araújo, da Abicom, aponta que uma solução para reduzir os impactos seria reduzir a quantidade de biodiesel no diesel, hoje estabelecida em 14%. “Se, provisoriamente, reduzir o teor de biodiesel no diesel, este impacto poderá ser anulado. Permitindo ainda um aumento na arrecadação do governo”, diz.
