12/03/2026 - 17:00
O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre o preço do diesel no Brasil. A estratégia inclui zerar impostos federais, conceder subsídio ao combustível e ampliar a fiscalização do mercado para evitar aumentos abusivos nas refinarias.
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O motivo
Segundo o governo, a iniciativa responde à forte volatilidade no preço do barril provocada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, especialmente a guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além da instabilidade no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 1/5 do petróleo consumido no mundo.
Como o diesel ficará mais barato nas refinarias?
A principal medida será zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, hoje os únicos tributos federais que ainda incidem sobre o combustível. A decisão, que será formalizada por decreto presidencial, representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro nas refinarias.
Além disso, o governo pretende pagar uma subvenção no mesmo valor para produtores e importadores de diesel. O benefício será criado por meio de uma Medida Provisória e deverá ser repassado ao preço final do combustível. Somadas, as duas medidas podem gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro nas refinarias.
Mais…
A Medida Provisória também prevê a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo como instrumento regulatório. A ideia é estimular o refino dentro do país e garantir o abastecimento interno. Segundo o governo, parte da renda gerada pela alta do petróleo no mercado internacional poderá ser compartilhada com a sociedade brasileira.
Outro ponto do pacote envolve o reforço da fiscalização no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis receberá novos instrumentos para combater práticas consideradas prejudiciais ao consumidor, como retenção de estoques para provocar escassez artificial e aumentos abusivos de preços. Um terceiro decreto vai obrigar postos de combustíveis a informar de forma clara aos consumidores a redução de tributos federais e eventuais quedas no preço do diesel.
Porém, por enquanto, vale destacar que as reduções vão ocorrer apenas no valor do combustível para as refinarias, enquanto os preços dos postos, aqueles pagos pelo consumidor, seguem na tendência de aumentos.
