21/07/2021 - 10:25
O Mercosul e a União Europeia divulgaram novos detalhes sobre o acordo comercial entre os dois blocos econômicos que, entre outros pontos, vai modificar o sistema de tributação de carros importados da Europa.
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De acordo com documentos divulgados pelo bloco econômico da América do Sul, a partir da entrada em vigor do acordo, os carros produzidos nos países da União Europeia vão pagar 50% menos imposto de importação (passando a ser taxados em 17,5% no Brasil). A tarifa permanecerá inalterada até o dia 1º de janeiro do 7º ano de vigor do tratado, quando haverá uma nova redução de 19%.
Até o 8º ano do acordo, esses descontos serão limitado a uma cota de automóveis, que no caso do Brasil será de 32.000 unidades, 15.500 unidades na Argentina, 1.750 unidades no Uruguai e 750 unidades no Paraguai. Vale destacar que os veículos que passarem deste limite serão tributados em 35%, como os importados de países como China, Japão e Estados Unidos.
Do 8º ao 15º ano do acordo, serão realizadas reduções anuais nas tarifas de importação até que será atingida a isenção total ao final deste prazo. Estão contempladas nessas regras veículos com motores a gasolina de até ou mais de 3.000 cm³ e capacidade de até seis ou mais passageiros.
Já os modelos com propulsores diesel precisam ter motores de 2.500 cm³ ou mais. Veículos de outras categorias terão um regime redução gradual em 16 estágios anuais, até que seja atingida a isenção total no 15º ano.
Conforme destaca o Ministério das Relações Exteriores, as informações nos documentos ainda não são definitivas e podem sofrer alterações ao longo do período de revisão formal e jurídica que precedem à ratificação do acordo.
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