O Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de junho e aguarda a sanção do presidente Lula. A regulamentação do programa foi ofuscada pela inclusão no projeto de lei da chamada “taxa da blusinha”, mas o que está em jogo são incentivos para as montadoras e o futuro da indústria automobilística no país.

A medida prevê incentivos fiscais de R$ 19,3 bilhões até 2028 a montadoras. O valor poderá ser usado pelas companhias para abatimento de impostos federais. Em contrapartida, elas investem em pesquisa, desenvolvimento e em novos projetos de produção.

De acordo com o governo federal, a MP do Mover cria o chamado FNDIT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico), que será gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O Mover tem como objetivo incentivar a produção de veículos elétricos e híbridos no país em vez de opções somente a combustão, além de reduzir as importações para essas novas tecnologias. Como o Brasil é um ótimo produtor de etanol e ainda há gargalos para o abastecimento 100% elétrico de automóveis, a tendência, pelo menos em um primeiro momento, é que o foco das montadoras seja em híbridos flex.

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Qual o objetivo do Mover?

O programa está inserido na política do governo federal para reindustrialização. A aprovação também era aguardada pelas montadoras, que anunciaram investimentos para o Brasil nos últimos meses na ordem de R$ 130 bilhões até 2030.

A GWM, por exemplo, que previa estrear sua fábrica em maio deste ano, adiou o início da produção para conseguir os incentivos concedidos pelo governo.

“Para nós é importante, estávamos com a fábrica comprada e muita coisa pronta. Mas, para comprar os equipamentos e contratar as pessoas, eu precisava do Mover aprovado. Se eu fizesse isso antes não pegaria o incentivo fiscal”, explica Ricardo Bastos, diretor de relações institucionais e governamentais da GWM Brasil, à MOTOR SHOW.

Os primeiros protótipos do SUV híbrido Haval H6 devem sair da fábrica de Iracemápolis (SP) da montadora ainda este ano. As unidades nacionalizadas devem chegar até o primeiro semestre de 2025.

Confira os investimentos das principais montadoras:

Great Wall Motors: R$ 10 bilhões até e 2023 e 2032

Renault: R$ 5,1 bilhões de 2021 a 2027

Caoa Chery: R$ 4,5 bilhões entre 2021 e 2028

BYD: R$ 3 bilhões de 2024 e 2030

Nissan: R$ 2,8 bilhões de 2023 a 2025

GM: R$ 7 bilhões até 2028

Volkswagen: R$ 16 bilhões até 2028

BMW: 500 milhões

Hyundai: R$ 5,45 bilhões

Toyota: R$ 11 bilhões até 2030

Stellantis: R$ 30 bilhões até 2032

HPE (Mitsubishi): R$ 4 bilhões até 2032

Honda: 4,2 bilhões até 2030

Produção nacional de eletrificados

Junto com o movimento está a volta neste ano do imposto de importação para automóveis com tecnologias eletrificadas. A medida também foi fundamental para incentivar principalmente as montadoras chinesas a investirem em solo nacional e com carros a preços mais competitivos.

“Enquanto o governo estava trabalhando com um cenário de alíquota zero de imposto de importação das novas tecnologias, seja elétricos, eletrificados, híbridos, ou com uma alíquota bastante reduzida, não havia motivos para investir”, afirma Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, em coletiva recentemente.

A retomada progressiva de tributação irá variar de acordo com os níveis de eletrificação. Veja abaixo.

Híbridos

Para os carros híbridos convencionais (com motor elétrico auxiliar que ajudam na autonomia e redução no consumo de combustível), a alíquota do imposto iniciou com 15% em janeiro de 2024, passará para 25% em julho, chega a 30% em julho de 2025 e vai alcançar os 35% em julho de 2026.

Híbridos plug-in

Em relação aos híbridos plug-in (que são recarregáveis), está em 12% desde janeiro de 2024, irá para 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

Elétricos

Para os elétricos (100% a bateria), em 10% (janeiro de 2024), a sequência é de 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).

No que tange “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, a taxação começou em 20% em janeiro e chegará aos 35% em julho de 2024.