15/07/2025 - 5:00
O governo federal lançou na quinta-feira, 10, o programa “Carro Sustentável”, que reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis compactos, econômicos e com peças recicláveis.
Para ter direito, o “carro sustentável” deve atender a quatro requisitos. São eles: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (subcompacto, compacto, utilitário esportivo compacto ou picape compacta).
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Por que a BYD não entrou no programa de IPI Verde?
Um dos critérios da medida é que a produção seja nacional, com todas as etapas realizadas por aqui. Desta maneira, mesmo com opções elétricas e híbridas, em tese “sustentáveis”, a BYD ficou de fora. Assim como suas “irmãs” chinesas, a BYD importa todos os seus veículos comercializados no Brasil.
Recentemente, ela iniciou a operação de sua fábrica em Camaçari (BA), com previsão de inauguração oficial para daqui dois meses. Mesmo que os veículos já estivessem saindo da linha de produção, os modelos não se enquadrariam no programa Carro Sustentável. A linha da BYD será, durante 12 meses, no formato SKD, com peças semidesmontadas, formadas por kits. Depois, a montagem será “completa e plena” e deve ocorrer em 2026. A planta vai evoluir gradualmente e incluirá estampagem, soldagem, pintura e aumento do conteúdo local.
Como vai funcionar o programa?
Para ter a redução no imposto, as montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos.
De acordo com o governo, após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. Publicada a portaria, as montadoras e concessionárias já poderão vender os carros com o desconto equivalente.
Demais veículos
Para os demais veículos, que não se enquadram nos requisitos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela tem uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como:
- Eficiência energética;
- Tecnologia de propulsão;
- Potência;
- Nível de segurança;
- Índice de reciclabilidade.
O governo exemplifica dizendo que veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
“Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.”
A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
