29/07/2025 - 17:13
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira, 29, que o governo estuda mudanças no processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), para quem pretende dirigir carros de passeio (tipo B) ou motocicletas (tipo A).
+CNH gratuita? Saiba quem tem direito ao benefício
+Fim das autoescolas no Brasil? Veja o projeto que está em tramitação
Segundo ele, em entrevista à Folha de S. Paulo, uma das mudanças seria acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para obter a carteira de motorista desses casos. A proposta já foi redigida e formalizada pelo Ministério dos Transportes, e em breve seguirá para avaliação, e possível aprovação, do presidente Lula, disse Renan Filho.
Será o fim das autoescolas?
Na realidade, não será o fim das autoescolas. O ministro esclareceu que as aulas apenas se tornarão opcionais, e cada pessoa no processo de obtenção da CNH decide se fará o treinamento, ou não. Mesmo se não fizer, haverá a opção de tirar a carteira sem fazer as aulas.
Por que abolir as aulas de autoescolas?
De acordo com o ministro, a decisão se apoia em alguns fatores. O Brasil é um dos poucos países no mundo que exige um número mínimo de horas-aula para conseguir habilitação. Além disso, de acordo com Filho, o custo para obtenção da CNH hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor que o cidadão “não aguenta pagar”, segundo ele. Com a emissão de pelo menos 3 milhões de habilitações por ano, o custo anual chega a ser de R$ 9 bilhões nessa área, no mínimo.
Com isso, para o ministro, boa parte da população parte para a ilegalidade: dirigir sem carteira de motorista. Ele afirma que, hoje, mais de 20 milhões de brasileiros não são habilitados, mas mesmo assim dirigem ou pilotam motos. Outros 60 milhões de pessoas tem idade para terem CNH, só que não possuem o documento, na maioria das vezes por motivo financeiro.
Renan Filho citou, inclusive, o alto percentual de pessoas que compraram motocicletas, mesmo sem ter carteira nacional de habilitação: “40% delas não possuem habilitação, fazendo o cruzamento do CPF de quem comprou”.
Além dos custos elevados e alto índice de motoristas sem CNH pelo país, a autoridade política citou a chamada “máfia das autoescolas”, apontando que o sistema atual de obtenção do documento favorece a prática. Ele afirma que quem pode pagar, muitas vezes, acaba sendo levado a reprovar, para ter que pagar o processo mais uma vez.
O objetivo da mudança
O objetivo da mudança, de acordo com o ministro Renan Filho, é desburocratizar, facilitar, baratear e facilitar a vida do cidadão, que poderá aplicar esse dinheiro em outros setores da economia.
Federação chama de “oportunismo”
À Folha de S. Paulo, Ygor Valença, presidente da Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas), chamou o movimento de “oportunismo”, reclamando também que não houve diálogo ou tentativa de proposta junto ao pessoal do setor. Segundo ele, se houver aprovação e oficialização das mudanças, a Feneauto pretende judicializar o caso.
