09/06/2022 - 15:30
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de seu relatório ao PLP 18/2022, projeto de lei que fixa um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis com o objetivo de tentar conter o aumento dos preços.
“Existe uma simulação que diz que o impacto no litro do óleo diesel será de uma redução de R$ 0,76, e que o impacto no litro da gasolina será de R$ 1,65”, afirmou o relator em entrevista coletiva na última quarta-feira (8), e divulgado pela Agência Senado.
Bezerra disse que a matéria será debatida no Plenário do Senado nesta quinta-feira (9) e que deve ir à votação na segunda-feira (13).
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Relatório
Bezerra destacou ainda que o seu relatório mantém a estrutura principal do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que inclui a possibilidade de a União compensar estados e municípios por eventuais perdas arrecadatórias até 31 de dezembro deste ano.
O texto acrescentou também a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins (inclusive importação) sobre o álcool hidratado e o álcool anidro, além da gasolina (que já constava no texto aprovado na Câmara).
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