Depois de anunciar a obrigatoriedade de um curso de reciclagem para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Ministério das Cidades determinou a revogação da resolução 726/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Com entrada em vigor marcada para junho, a resolução mudava as regras para emissão e renovação da CNH. Em nota, o ministério destaca que “a diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”.

Com duração de 10 horas/aula, o curso poderia ser feito presencialmente ou à distância e iria abordar temas como legislação de trânsito e sinalização. Seria necessário ainda fazer uma prova presencial com 30 questões, acertando pelo menos 21 delas para então conseguir a renovação da CNH.