23/12/2022 - 15:28
Após notificar quase 1,5 milhão de devedores do IPVA 2022 em novembro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (22) o segundo lote para os proprietários de 970.407 veículos com pendências – totalizando cerca de R$ 1,34 bilhão.
Ao somar o primeiro lote com este segundo, a Fazenda prevê recuperar aos cofres do Estado mais de R$ 3 bilhões com o IPVA 2022 em atraso.
O montante, descontadas as destinações constitucionais (como 20% para o Fundeb), é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos e os outros 50% para o Estado.
A gestão paulista afirma que os recursos do imposto são investidos em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como saúde e educação.
+ IPVA 2023: calculadora mostra quanto você vai pagar no imposto; acesse
+ IPVA SP 2023: tire suas dívidas sobre como consultar e pagar o imposto
+ IPVA SP 2023: parcelamento em 5x continua; veja o calendário completo
+ IPVA SP 2023: confira quem está isento de pagar o imposto
+ Licenciamento: saiba o que ocorre para quem não regularizou em 2022
Por onde ocorre a notificação?
A notificação ocorre apenas via Diário Oficial do Estado e traz a identificação do proprietário e do veículo, assim como os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.
O governo ressalta que não haverá notificação via Correios ao domicílio tributário do proprietário. A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita neste link.
O pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Para isso, basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
O que ocorre para quem não quitar a dívida?
O débito não quitado no prazo de 30 dias ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo prazo será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário (e do responsável solidário, se houver), serão incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual) e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo.
“A administração do débito inscrito em dívida ativa é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial”.
MAIS NA MOTOR SHOW:
+ Maverick e Bronco Sport entram para o programa de assinatura da Ford
+ IPVA 2023: calculadora mostra quanto você vai pagar no imposto; acesse
+ Comparativo de Carros Elétricos: Peugeot e-208 GT vs. Mini Cooper SE vs. Fiat 500e vs. Renault Zoe
+ Pioneer lança três subwoofers, de 8, 10 e 12 polegadas; conheça
+ IPVA SP 2023: tire suas dívidas sobre como consultar e pagar o imposto
+ IPVA SP 2023 mais caro é do Porsche 918 Spyder; confira o valor
+ IPVA SP 2023: parcelamento em 5x continua; veja o calendário completo
+ SP suspende rodízio de veículos no período de festas; veja quando volta
+ Porsche começa a produção de combustível sintético no Chile
+ Ram 1500 TRX Havoc 2023: versão da picape é personalizada de fábrica
+ Carro por assinatura vale a pena? Confira um guia completo com preços, vantagens e desvantagens
+ Avaliação: o Chevrolet Tracker Premier é uma boa compra?
+ SUVs mais vendidos: motivos pra comprar (e pra não comprar)
+ Lei da cadeirinha: veja as novas regras para o transporte de crianças
+ MOTOR SHOW especial: desafio aos mais vendidos, segredos do novo Renegade, Honda Civic Híbrido, teste do Toyota elétrico e muito mais
+ Jeep faz recall de Renegade, Compass e Commander; veja os detalhes
+ Quais são os SUVs 0km mais vendidos em 2022? Veja o ranking
+ Segredo: o novo Jeep Renegade e o provável Avenger nacional
