10/07/2025 - 15:27
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira, 10, o decreto que cria a modalidade de “Carro Sustentável”. Com isso, haverá a prática de redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos.
O programa é voltado principalmente a modelos considerados “populares”, sustentáveis e econômicos. Caso um automóvel atenda a todos os requisitos, ele pode “zerar” o IPI aplicado sobre ele. Essa regulamentação entra em funcionamento a partir desta sexta-feira, 11, e dura até o final de 2026.
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Quais os requisitos?
Para ter direito ao IPI zero, o “carro sustentável” deve atender a quatro requisitos:
- Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
- Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
- Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem);
- Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (subcompacto, compacto, utilitário esportivo compacto ou picape compacta).
Como vai funcionar?
Para ter a redução no imposto, as montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos.
De acordo com o governo, após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%. Publicada a portaria, as montadoras e concessionárias já poderão vender os carros com o desconto equivalente.
Demais veículos
Para os demais veículos, que não se enquadram nos requisitos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela tem uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como:
- Eficiência energética;
- Tecnologia de propulsão;
- Potência;
- Nível de segurança;
- Índice de reciclabilidade.
O governo exemplifica dizendo que veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
“Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.”
A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
