04/08/2025 - 16:00
O programa Carro Sustentável, lançado há menos de um mês pelo governo federal e que tem como objetivo reduzir ou provocar o IPI zero para veículos novos, compactos e menos poluentes, fez com que as vendas de modelos 1.0 crescessem 13% em julho ante o mês anterior, e 11,35% quando comparado a julho de 2024.
Os dados foram divulgados pelo presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Arcélio Alceu dos Santos Junior, ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante visita dos dois a concessionárias de Brasília durante o sábado, 2.
Com a medida, a redução dos preços dos chamados carros de entrada chegou a R$ 13 mil.
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Como funciona?
A regulamentação, que entrou em funcionamento no dia 11 de julho, vai durar até o final de 2026. Caso um automóvel atenda a todos os requisitos, ele pode “zerar” o IPI aplicado sobre ele. Desde então, marcas como a Fiat, Chevrolet, Hyundai, Renault e Volkswagen enviaram ao MDIC a lista de modelos elegíveis.
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Impacto na Indústria e Perspectivas
Para o governo, a meta do programa é gerar um estímulo rápido no consumo e na produção industrial, ao mesmo tempo que induz o setor a investir em tecnologias mais limpas e no fortalecimento da engenharia nacional.
Quais os requisitos?
Para ter direito ao IPI zero, o “carro sustentável” deve atender a quatro requisitos:
- Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
- Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
- Ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem);
- Se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (subcompacto, compacto, utilitário esportivo compacto ou picape compacta).
Como ocorre a redução no imposto?
Para ter a redução no imposto, as montadoras interessadas tiveram que solicitar, junto ao MDIC, o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos.
Para os demais veículos, que não se enquadram nos requisitos, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entra em vigor em 90 dias. A nova tabela tem uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos.
O cálculo levará em conta critérios como:
- Eficiência energética;
- Tecnologia de propulsão;
- Potência;
- Nível de segurança;
- Índice de reciclabilidade.
O governo exemplifica dizendo que veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.
“Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual. Se também atender ao critério de eficiência do Mover, perde mais 1 ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.”
A estimativa é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, com impacto fiscal zero.
