IPVA SP para PCD: saiba como verificar a situação e pedir isenção

O Governo de São Paulo já havia suspendido até o dia 31/7 o pagamento do IPVA de 2022 para proprietários que já que possuíam isenção reconhecida em 2020 ou 2021

0
5
Foto: Pixabay

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) já habilitou o seu Sistema de Veículos (Sivei) para receber novos pedidos de isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência (PCD).

O Governo de São Paulo já havia suspendido até o dia 31/7 o pagamento do IPVA de 2022 para proprietários que já que possuíam isenção reconhecida em 2020 ou 2021.

O direito é válido para pessoas com deficiência de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, além de autistas.


+ IPVA 2022 SP: 3ª parcela começa a vencer em abril; veja as datas
+ IPVA SP: veja como restituir o valor por veículo roubado
+ CNH: novo limite de pontos vai completar 1 ano; entenda
+ Saiba tudo sobre o licenciamento de veículos em SP, como datas e preço

Como ficou?

Agora, para ter a isenção do IPVA-PCD 2022, é necessário que até 31/7 o proprietário protocole o pedido no Sivei, com toda documentação exigida pela legislação.

Em caso de pedido deferido, será garantida a isenção do IPVA 2022. Caso contrário, o imposto será lançado e o proprietário terá 30 dias para pagamento, sem multa ou juros.

Laudo

O laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) ou protocolo de agendamento poderão ser encaminhados posteriormente, quando disponível.

Segundo o governo paulista, atualmente, “o Imesc está dando todo o suporte à Prodesp no desenvolvimento do sistema e, também, já elaborou o edital, que passa atualmente por análise jurídica, que norteará o modo de credenciamento de clínicas, entidades e associações que atenderão os beneficiários, com emissão gratuita de laudos PCDs, em todas as regiões do Estado”.

Enquanto o processo não for analisado pela Sefaz-SP, o IPVA 2022 continua suspenso para quem realizou as solicitações. Os veículos com valor venal para o IPVA 2022 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil precisam pagar o imposto.

Consulta

É possível realizar consulta no Sivei para verificar a situação do seu veículo e se há necessidade de realizar novo pedido de isenção IPVA-PCD. Confira todos os detalhes neste link.

Veja o passo a passo abaixo:

-Entre no site da Fazenda e clique no banner sobre a consulta;

-Digite a placa do veículo e clique em consultar;

-O sistema apresentará três respostas: Deferido (com isenção), Suspenso (valor do IPVA suspenso até 31/7) ou Nada Consta (não foi localizado pedidos de isenção).

Caso ainda restem dúvidas, o Governo do Estado de São Paulo elaborou um vídeo sobre o assunto. Assista abaixo:

MAIS NA MOTOR SHOW:

+ Comparativo de Carros Elétricos: Peugeot e-208 GT vs. Mini Cooper SE vs. Fiat 500e vs. Renault Zoe
+ BMW oferece X1 com taxa de 0% a.m. em abril; veja
+ Teste rápido: Mitsubishi Eclipse Cross 2023 é SUV para quem aprecia dirigir
+ Qual é a melhor versão do Jeep Compass 2022?
+ Nova Nissan Frontier desembarca no Brasil; veja a avaliação
+ Avaliação: JAC E-JS1, carro elétrico mais barato do Brasil, tem seus atrativos, mas precisa melhorar
+ Renault lança Kwid E-Tech, que se torna o elétrico mais barato do Brasil
+ Jeep segue na liderança do mercado de SUVs em 2022 no Brasil
+ IPVA SP 2022: 3ª parcela vence em abril; confira as datas
+ Yamaha Crosser ABS 2023 chega com novo visual; confira
+ Roubos de SUVs crescem 58% em SP; confira os mais visados