07/07/2022 - 11:26
Na última quarta-feira (6), o plenário do Senado aprovou um projeto de resolução (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas, segundo divulgado pela Agência Senado.
O texto afirma que a alíquota “zerada” não é impositiva, servindo apenas como uma sinalização para os Estados e o Distrito Federal.
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Motivo
O autor do projeto, o senador Chico Rodrigues (União-RR), explica que cerca de 85% dos compradores de motocicletas pertencem às classes C, D e E, e que eles utilizam esse tipo de veículo para o deslocamento até o trabalho.
Ainda de acordo com o senador, esses compradores têm menor poder aquisitivo e sofrem com a falta de transporte urbanos de qualidade. Esses veículos também não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas.
Andamento do texto
Agora o texto segue para promulgação.
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