02/01/2023 - 14:59
Uma Medida Provisória assinada pelo novo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicada nesta segunda-feira (2) mantém a isenção de impostos para os combustíveis.
Continuarão zerados os tributos federais PIS/Confis e Cide.
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A medida vale até 31 de dezembro de 2023 para o diesel e biodiesel. Já para a gasolina e etanol, a regra vai até 28 de fevereiro deste ano.
O impacto da desoneração não foi informado pela gestão.
Vale lembrar que a isenção do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada ainda pelo governo Bolsonaro, em meados de 2022.
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