22/06/2021 - 14:23
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou o pedido de um motorista que buscava obrigar o Detran-DF a trocar a placa do seu carro, já que a sequência de letras da chapa formava a palavra “GAY”.
+ Carro com placa final 3 deve ser licenciado em junho; veja como fazer
+ Nova placa do Mercosul entra em vigor; veja o que muda
+ Lamborghini Urus destruído está à venda por US$ 850
+ Ladrões estão furtando airbag de carros da Chevrolet nos EUA
No processo, o motorista justificou que comprou o carro usado, no Estado de São Paulo, e consultou junto ao Detran-DF a possibilidade de troca da placa, o que foi negado pelo departamento de trânsito. Ele ainda tentou recorrer ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que justificou que “não há previsão legal que permita a substituição dos caracteres”, salvo em casos de clonagem do veículo.
O juiz da 1ª instância julgou procedente o pedido e condenou o Detran-DF a fornecer nova placa ao autor no prazo de 30 dias. Mas o órgão de trânsito recorreu da sentença e teve o recurso acatado pelos magistrados.
Na decisão, a Justiça destacou que “não se é escondendo, mascarando a grafia associada a uma orientação sexual que se extirpa o preconceito, mas através de políticas de educação e conscientização da população”. A decisão ainda é passível de recurso em tribunais superiores.
Mais na Motor Show
+ SUV Duster ganha atualização visual e novo câmbio na Europa
+ Leilão na próxima sexta (25) traz dois Fusca dos anos 1970
+ Multas de Belo Horizonte (MG) já podem ser pagas com desconto de 40%; saiba como
+ Caoa Chery Tiggo 8 ganha atualização na central multimídia
+ Estudo avalia uso de pneus para gerar eletricidade para veículos; entenda
+ Triumph oferece taxa zero para linha de motos da marca
