15/09/2020 - 22:36
Motorista de aplicativos de transporte de passageiros como Uber podem ter desconto na compra de carro novo. A proposta faz parte do Projeto de Lei 4491/20, que permite que motoristas de aplicativos comprem veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.989/95, que já concede esse benefício a taxistas.
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Para também terem acesso ao desconto na compra do carro novo, os motoristas de aplicativos como Uber deverão trabalhar regularmente há pelo menos um ano com transporte remunerado privado individual de passageiros.
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Autora da proposta, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) diz que a ideia é facilitar a compra do “instrumento de trabalho” pelos profissionais.
“Com a maioria dos entes federados adotando regras rígidas para o exercício profissional dos transportadores privados individuais de passageiros, diminui a possibilidade de fraudes, e inexiste razão para que a categoria não possa ser beneficiada”, afirma.
