06/05/2022 - 17:40
Os proprietários de veículos dos Estados de Mato Grosso e Sergipe, a partir de agora, já podem vender os seus veículos por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
A transação é 100% digital e ocorre entre pessoas físicas pela assinatura digital do gov.br e biometria facial, sem necessidade de reconhecer firma ou contrato em papel.
Com a adesão dos departamentos de trânsito de Mato Grosso e Sergipe, chegou a dez o número de unidades da Federação que oferecem a funcionalidade para os donos de veículos.
Os outros são: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.
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Como funciona?
Com a venda digital, a assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) ocorre por meio do aplicativo CDT, disponível nas plataformas App Store e Google Play, após autorização do Detran de registro do veículo.
Concluída a transação, o automóvel precisa passar pela vistoria da autoridade local de trânsito.
A funcionalidade está disponível para proprietários e futuros proprietários de veículos com documentos emitidos a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o antigo Documento Único de Transferência (DUT) foi substituído pela versão digital, a ATPV-e.
Para que os proprietários possam usar a venda digital, os Detrans estaduais precisam aderir ao sistema, afirma o Ministério da Infraestrutura.
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