Multa: veículo estacionado em acesso a PcD cometerá infração

0
2
Foto: Pixabay

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou multa para quem estacionar veículos onde houver acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao Projeto de Lei 4937/20, do Senado. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro. As informações foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.


+ Tiggo 3x Turbo Pro tem desconto adicional para público PcD
+ Motocicletas: Isenção de IPI para mototaxistas e PcD é aprovada na CAS

A infração será considerada média e pode levar à remoção do veículo. Atualmente, são multados apenas os veículos estacionados onde houver faixa de pedestre ou guia de calçada rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos.

De acordo com o substitutivo, pelo menos 10% dos recursos serão prioritariamente destinados a projetos e a investimentos em instrumentos tecnológicos referentes a segurança e acessibilidade no trânsito.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

MAIS NA MOTOR SHOW: 

+ Crise dos chips: entenda por que faltam carros zero no mercado e os preços dos usados dispararam
+ Sprinter vira motorhome completo; conheça o modelo
+ Avaliação: Fiat Pulse chega para ser um divisor de águas
+ Avaliação: Fiat Toro Ultra é Compass diesel em forma de picape com “porta-malas”; vale a pena?
+ Qual é a melhor versão do Jeep Compass 2022?
+ Novo Jeep Renegade deve ter base do Peugeot 208; “Baby Renegade” sobe no telhado
+ Kombi motorhome: conheça a empresa que customiza o modelo
+ Ultimate Camper: conheça o trailer para viagens completo no estilo vintage
+ Petrobras reajusta novamente o preço da gasolina e diesel
+ Comparativo de SUVs: Jeep Compass vs. VW Taos e Toyota Corolla Cross
+ Carros elétricos mais vendidos do Brasil em 2020: confira o ranking e veja todos os elétricos à venda hoje
+ Nissan inicia as vendas do Kicks XPlay nas concessionárias; veja o preço