Nova lei quer aumentar distância entre pedágios

0
326
Senado aprovou nova lei do pedágio proporcional em que motorista pagaria apenas pelo trecho utilizado
Senado aprovou nova lei do pedágio proporcional em que motorista pagaria apenas pelo trecho utilizado

O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de pedágios nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de renovação das existentes, não será inferior a 100 km.

Aprovada lei do pedágio proporcional; veja o que muda
SP: Detran dá desconto de 40% em multas de trânsito
O que muda para motos no Novo Código de Trânsito


A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei 7.712/88, que trata da cobrança de pedágios nas rodovias federais. Atualmente, essa lei não faz referência à eventual distância entre as praças de pedágios.

“Chama a atenção o grande número de praças de pedágio que surgiram nos últimos anos, o que provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas”, diz o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).