Nova lei quer reduzir preço de moto 0 km para entregadores

Projeto de lei quer reduzri o preço da moto 0 km para entregadores e mototaxistas
Projeto de lei quer reduzri o preço da moto 0 km para entregadores e mototaxistas

O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e assim reduzir o preço na compra de moto 0 km para entregadores. A regra se aplica a modelos nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias.


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A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e estenderia o benefício para reduzir o preço da moto 0 km para entregadores e mototaxistas.

“A diferença do tratamento tributário existente hoje entre o táxi e o mototáxi é resultado de um processo histórico, considerando-se que o serviço de táxi é muito mais antigo que o do seu irmão mais novo mototáxi”, observa o autor, deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Chegou o momento do Congresso Nacional corrigir essa distorção, aprovando e conferindo a mototaxistas e assemelhados o mesmo tratamento tributário dado atualmente aos taxistas”, completa.

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