08/03/2018 - 11:59
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União a Resolução nº 729, de 6 de março de 2018, que regulamenta o uso da placa padrão Mercosul no Brasil. Já adotada no Uruguai e Argentina, o novo padrão de identificação passa a ser utilizado nos veículos novos emplacados a partir de setembro e será obrigatória em todos os automóveis a partir de 31 de dezembro de 2023.
Agora com fundo branco e uma tarja azul na parte superior com o nome e a bandeira do País, a nova placa terá quatro letras e três números, que poderão ser combinados de maneira aleatória (desde que mantendo o numeral no último dígito). No lugar do fundo colorido, os diferentes tipos de veículos serão identificados pela cor da fonte utilizada (preto nos veículos particulares e vermelho nos táxis, por exemplo).
Com a placa Mercosul, o credenciamento de fabricantes de placas deixa de ser uma atribuição dos órgãos de trânsito estaduais e passa a ser administrada pelo próprio Denatran, permitindo, segundo o órgão, padronizar o custo da chapa nacionalmente. Outra novidade é o fim dos lacres de metal, que serão substituídos por um QR Code contendo o número de série da placa e os dados do fabricante.
A adoção da nova identificação no Brasil foi adiada por duas vezes: a primeira, de janeiro de 2016 para janeiro de 2017 e depois sem data definida. A justificativa era a falta de um sistema integrado de troca de informações de trânsito entre os países do bloco comercial.
