A validade da CNH pode mudar novamente antes mesmo de o novo Código de Trânsito entrar em vigor. O Projeto de Lei 4942/20 estabelece prazo de dez anos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, com exames de aptidão física e mental, de todos os condutores de veículos com idade até 69 anos.
Ainda conforme o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, as pessoas com idade entre 70 e 74 anos passariam a renovar o documento a cada cinco anos e as com 75 ou mais, a cada três anos.
O Código de Trânsito Brasileiro foi modificado recentemente para definir que a CNH terá validade de dez anos para condutores com menos de 50 anos e de cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 69. Já a renovação a cada três anos passará a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais. Essas regras têm validade a partir de abril de 2021.
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Chevrolet Onix
A tela multimídia fica bem localizada e é fácil de usar. O acabamento é simples, mas ao menos as texturas agradam aos olhos. A alavanca de câmbio é curta, porém seu curso é meio longo
O ar-condicionado não é automático, mas no LTZ há carregador sem fio para smartphones
O espaço interno fica acima da média e o porta-malas acomoda razoáveis 275 litros.
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Evandro Enoshita
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Chevrolet Onix Premier
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Foto: Rafael Poci Déa
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Chevrolet Onix Plus Premier (Reprodução)
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Roberto Assunção
Chevrolet Onix Joy
Novo Chevrolet Prisma (ou Onix Sedan) estreia no Brasil até o final do ano (Foto: Divulgação)
Segundo o autor, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a nova proposta de ampliação justifica-se pelo aumento das projeções de expectativa de vida e pela melhoria das condições cognitivas e motoras dos idosos brasileiros.
“O idoso pode perfeitamente dirigir, desde que apresente condições físicas e mentais para tanto, condições que não se limitam a essa população, uma vez que todos os condutores devem estar em plena saúde física e mental, incluindo os reflexos, a visão, a audição e o senso de perigo”, defende o deputado.
Código de Trânsito: validade da CNH pode mudar
Ainda assim, para resguardar a segurança no trânsito, o projeto prevê um sistema de avaliação dos condutores com mais de 60 anos, que deve ser ativado em caso de ocorrências que indiquem a necessidade dos testes de renovação, por exemplo, se houver envolvimento em acidente grave para o qual haja contribuído.
“Esse sistema pode individualizar a capacidade de conduzir veículos automotores dos idosos e assegurar que os prazos de renovação sejam encurtados, caso necessário”, explica Figueiredo.
