08/05/2024 - 8:11
O Senado vai votar nesta quarta-feira, 8, o projeto do novo DPVAT, chamado agora de SPVAT, por meio do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023.
O texto foi aprovado na terça-feira, 7, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.
O tributo será cobrado a proprietários de veículos com o objetivo de pagar as indenizações por acidentes.
Além disso, o PLP também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
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Custo para o dono do veículo
“A recriação do DPVAT não tem nenhum condão, do ponto de vista do governo, de fazer caixa. O valor será de R$ 50 a R$ 60 para todos (donos de carros ou motos)”, explicou o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo na Casa, segundo divulgado pela Agência Senado.
E completa: “Reparem que, quando estava na holding das quatro grandes seguradoras que tomavam conta do DPVAT até declinarem, o valor era superior a R$ 100, R$ 200 para motos. Portanto, havia uma gordura absurda”.
