01/06/2011 - 0:00
Em seu livro 1984, George Orwell imaginou uma sociedade em que todos os cidadãos tinham ações e pensamentos controlados por uma organização estatal por meio de um sistema de informação chamado Big Brother ou Grande Irmão, em português. Hoje é difícil não lembrarmos da ficção criada pelo escritor inglês quando nos deparamos com tantas câmeras de segurança, localizadores via satélite, mapeamentos de ruas com fotos e outras tecnologias similares. No Brasil, entramos, este ano, para o Big Brother do trânsito. Além do monitoramento de placas por radares, câmeras e policiais, a partir deste mês, começa a implantação do Sistema Nacional de Identi cação Automática de Veículos (Siniav).
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema não tem como objetivo a aplicação de multas, mas a gestão do trafégo e a definição de políticas de mobilidade. Ou seja, em tese, o sistema irá ajudar na organização do trânsito de grandes cidades, uma vez que permitirá que as engenharias de tráfego possam identificar quantos carros estão passando em uma determinada via. Para o futuro, uma das possibilidades seria a desativação de praças de pedágio em estradas, por exemplo. O sistema calcularia por rádiofrequência o trecho percorrido pelo carro, calcularia a tarifa e a cobrança seria online. Outra viabilidade futura seria na aplicação em pedágios urbanos.
A implementação do sistema começa a partir do dia 30 de junho e é de responsabilidade do Detran de cada estado, que resolverá se as despesas serão ou não cobradas dos motoristas. Os carros novos receberão uma “placa de identificação eletrônica”, que será instalada no parabrisas no primeiro licenciamento, quando serão inseridos os dados permanentes. Os veículos usados serão incluídos no programa nos licenciamentos anuais, e o prazo máximo de nido para que toda a frota brasileira esteja equipada com o sistema é 30 de junho de 2014. Quem não tiver o chip levará multa grave, de cinco pontos.
O chip terá dados como código Renavam, placa do veículo, número do chassi, informações especí cas do carro – como categoria, espécie e tipo – e um número de série único. Antenas de rádios, chamadas de portais, serão espalhadas pela cidade. Quando o carro passar por um desses pontos, o veículo será identificado de imediato. Caso se trate de um carro roubado ou com licenciamento vencido, por exemplo, a polícia pode fazer uma blitz e abordá-lo. Caso alguém tente arrancar o chip do parabrisa, ele passará a emitir um alarme silencioso para o portal, que identi cará a fraude.
LIBERDADE VIGIADA?
Até o fechamento desta edição, não conseguimos contato com nenhum órgão que falasse o cialmente sobre o Siniav. A resistência pareceu, inclusive, fora do comum. Foram inúmeras tentativas de entrevistas frustradas junto ao CET, Detran e Denatran. Este último acabou nos enviando uma nota de esclarecimento. Nesse documento, o órgão a rma categoricamente que o Siniav não será utilizado na aplicação de multas (multas de velocidade, por exemplo, poderiam ser automáticas quando se conhece a localização do carro e o limite da via) e não poderá ser usado como rastreador. Ou seja, ele não permitirá saber o percurso de um veículo, mas apenas por quais antenas ele passou. “É como um cartão de crédito.
A operadora sabe onde foram as últimas lojas em que você comprou, mas não tem como dar seu itinerário completo”, explicou Jürgen Bohn, cientista-chefe do grupo de RFID do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, responsável pela especi- cação do protocolo Siniav. “Hoje o sistema não tem nem sequer um banco de dados que possa armazenar essas informações”, completa. De qualquer forma, ele mesmo a rma que a evolução do sistema, através de protocolos, pode mudar aspectos da comunicação no futuro.
Esta é uma das características do sistema que está gerando polêmicas e foi o motivo para a Resolução 212/2006 ter demorado tanto para entrar em vigor. Aqueles que são contra, alegam que esse sistema irá violar a privacidade das pessoas e que há um grande risco de todas essas informações caírem em mãos erradas.
No entanto, o Denatran assegura que o desenvolvimento do sistema buscou a proteção dos dados, blindados por meio de encriptação, resguardando a privacidade. Segundo Jürgen Bohn, a diferença desse sistema para o leitor de placas usado atualmente é justamente o nível de segurança e a impossibilidade de fraude. “As informações ficam entre o carro e o transponder, ninguém tem acesso”, garante Bohn. Sobre a possibilidade de clonagem, o cientista a rma que, na teoria, não existe sistema infalível, mas que os protocolos de segurança internacionais que foram utilizados inviabilizam comercialmente as fraudes, pois custariam milhões de dólares.
