02/12/2025 - 8:30
O governo federal aprovou ontem, dia 1, um pacote de mudanças que promete reduzir custos, burocracia e tempo para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Chamado de “CNH Mais Acessível”, o programa aposta em curso teórico gratuito, digitalização de etapas, flexibilização nas aulas práticas e credenciamento nacional para instrutores autônomos. Veja aqui um infográfico sobre o assunto.
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Material online, aulas em casa
A mudança mais imediata está no conteúdo teórico. Todo o material será disponibilizado gratuitamente pelo Ministério, em formato 100% digital. O candidato poderá estudar de casa, sem pagar nada. Quem preferir o modelo tradicional continuará autorizado a fazer as aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
2h de aula prática
Na parte prática, a ruptura é ainda maior. A carga mínima obrigatória cai de 20 horas para apenas duas horas práticas. Depois disso, o aluno escolhe como quer completar seu aprendizado. Pode seguir na autoescola, contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou montar uma preparação personalizada, conforme necessidade e bolso.
Esses instrutores independentes passam a fazer parte oficialmente do sistema. Eles serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito, o que deve aumentar a rastreabilidade e reduzir irregularidades no processo de tirar CNH.
Menos burocracias
Outra frente forte é a desburocratização. O candidato só precisará comparecer presencialmente às etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. Todo o restante poderá ser feito digitalmente, cortando deslocamentos e filas.
Quem trabalha no volante também deve sentir impacto positivo. As categorias C, D e E de CNH terão o processo modernizado, com “mais opções de formação e menos burocracia para quem precisa de habilitação para trabalhar”, segundo o governo.
Quem sai ganhando?
O Ministério reforça que a segurança no trânsito “permanece como prioridade”. A proposta, segundo o material oficial, deve beneficiar jovens que não conseguem iniciar o processo por falta de recursos, trabalhadores informais que dependem da CNH para conseguir emprego, moradores de regiões onde autoescolas são distantes ou escassas e motoristas profissionais que buscam migrar para categorias superiores.
