26/02/2024 - 8:33
Diferentemente do álcool, THC presente na cannabis demora a sair do corpo e tem efeito muito mais prolongado. Além disso, substância age de formas diversas em cada pessoa, tornando um desafio estabelecer um limite. A partir de abril, a cannabis será liberada na Alemanha. Paralelamente, semelhante ao que acontece com o álcool, haverá um novo limite legal para motoristas do consumo de Tetrahidrocanabinol (THC), a principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero cannabis.
O limite atual na Alemanha é de 1 ng/ml de THC no sangue para usuários ocasionais e de 3 ng/ml para regulares – algo que deve mudar em breve.
Mas, afinal, por que é preciso estabelecer um limite máximo de consumo de maconha para quem dirige? É indiscutível que seu uso pode influenciar o comportamento dos motoristas. Isso por que a planta contém THC e outras substâncias psicoativas, que atuam no sistema nervoso central e são responsáveis pelo efeito intoxicante. No entanto, estabelecer esse limite não é uma tarefa fácil, dados os diferentes efeitos em cada pessoa, motivo pelo qual as leis em diferentes países divergem tanto.
Por que é difícil estabelecer limite?
Ao contrário do álcool, cujos efeitos são sentidos de forma relativamente rápida e se correlacionam com a concentração da substância no sangue, os da cannabis podem ocorrer também mais tarde e durar muito mais tempo.
No caso do álcool, a concentração no sangue se correlaciona de forma relativamente confiável com um certo nível de deficiência e um risco aumentado de acidentes. Já a relação entre a concentração de THC no sangue e a capacidade de condução é menos clara: não existe um limite estabelecido para dirigir com segurança.
Justamente por esse motivo, é difícil definir um limite uniforme para a cannabis no trânsito que seja cientificamente sólido e aplicável na prática.
Por que os limites de THC são distintos
Ao fumar maconha, a concentração de THC no sangue inicialmente aumenta de forma acentuada, mas, depois, cai com a mesma rapidez. O THC é distribuído em tecidos bem supridos de sangue, como pulmões, coração, fígado e cérebro, e é inicialmente depositado no tecido adiposo. A partir de lá, ele retorna à corrente sanguínea nos dias e semanas seguintes. É por isso a cannabis pode ser detectada mesmo semanas depois do consumo.
No entanto, os efeitos da maconha na função cognitiva, na coordenação, no tempo de reação e na percepção podem variar muito de pessoa para pessoa, dependendo da sensibilidade individual e dos hábitos de consumo – e, com isso, varia também a capacidade de dirigir um veículo com segurança.
Como a cannabis reduz a capacidade de dirigir
Os condutores que fumaram maconha muitas vezes chamam a atenção no trânsito justamente por dirigirem bastante devagar. Eles próprios percebem suas limitações e querem compensá-las.
A cannabis pode retardar o tempo de reação: os motoristas podem reagir mais lentamente às mudanças no trânsito, como na hora de frear ou de evitar obstáculos.
Além disso, a atenção e a concentração diminuem, fazendo com que os motoristas possam deixar de perceber sinais de trânsito importantes, não verem pedestres ou outros veículos a tempo de reagir.
Consumir cannabis também pode prejudicar o julgamento, gerando decisões mais arriscadas, como conduzir demasiadamente depressa ou ignorar as regras de ultrapassagem segura.
Além disso, as capacidades motoras podem ser restringidas, e a percepção do espaço e do tempo pode ficar alterada. Isso torna mais difícil para os motoristas estimarem a velocidade e a distância de outros veículos.
A regra em outros países
Os regulamentos relativos ao consumo de cannabis nas rodovias variam dependendo do país. Alguns, como a Suécia, têm uma política de tolerância zero para cannabis e álcool: qualquer detecção de drogas no sangue pode levar a um processo criminal.
Outros, estabelecem limites para os níveis de THC no sangue ou na saliva, mas de forma muito variada. Na França, esse limite é de 0,5 ng/ml de THC no sangue, na Suíça de 1,5 µg/l de THC no sangue e, na Holanda, de 3 ng/ml de THC no sangue.
Às vezes, uma distinção é feita com base na experiência de condução. No Canadá, por exemplo, motoristas iniciantes têm um limite de 2 ng/ml de THC, enquanto os experientes, de 5 ng/ml.
Alguns países utilizam abordagens combinadas que incluem, também, observações comportamentais e testes padronizados, além de limites estabelecidos para avaliar a capacidade de condução. É o caso dos EUA, onde alguns estados têm limites para THC no sangue, mas, ao mesmo tempo, existe a possibilidade de determinar que a condução foi prejudicada com base em indicadores comportamentais.
Por que é necessário um limite
Os limites no tráfego rodoviário servem como uma medida objetiva para garantir a segurança de todos nas rodovias, embora um motorista possa acreditar estar plenamente apto a conduzir.
Mesmo que, por exemplo, os consumidores regulares de cannabis e os consumidores de álcool não apresentem quaisquer problemas comportamentais de forma individual, é necessário um valor-limite vinculativo.
Mas, embora seja difícil determinar cientificamente um valor máximo para o consumo da cannabis, esse limite tem que ser definido politicamente, pelos legisladores.
