31/01/2023 - 0:00
Com o volume de chuvas em todo o estado de São Paulo, quais são os procedimentos em uma eventual perda da placa do veículo em uma enchente?
Primeiramente, deve ser registrado um Boletim de Ocorrência (BO) em uma unidade da Polícia Civil ou por meio da Delegacia Eletrônica. Trata-se de uma medida preventiva, caso a placa seja encontrada e utilizada indevidamente em outro veículo.
As placas no padrão Mercosul são disponibilizadas pelo Detran.SP desde 2020. Se o veículo estiver com a placa anterior (três letras e quatro números) será necessário a conversão para o novo formato (quatro letras e três números). O serviço de emplacamento é feito por empresas estampadoras de placas credenciadas. Atualmente, há cerca de 1.200 espalhadas por todo estado de São Paulo. (confira a lista).
O Detran.SP orienta o motorista a não circular com o veículo sem qualquer uma das placas até que a situação seja regularizada. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar sem uma das placas (dianteira/traseira) é uma infração gravíssima, com sete pontos na carteira, multa no valor de R$ 293,47, além da remoção do veículo.
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Veículos com a placa cinza
O primeiro passo é ir até uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) para emissão de um laudo de vistoria veicular, sendo possível consultar no site do Detran.SP todas as informações das empresas.
O agendamento e o valor são verificados diretamente com a empresa credenciada escolhida. Feito isso, a ECV emitirá um laudo de vistoria (com abrangência estadual), e será utilizado na solicitação da nova placa. E o próximo passo é agendar o serviço de emissão de segunda via de placas pelos canais digitais do Detran.SP, Poupatempo ou pelo aplicativo de celular Poupatempo Digital.
No dia agendado, o proprietário deverá ir até uma unidade de atendimento onde o veículo está registrado. Os documentos necessários para a solicitação do serviço podem ser consultados pelo site do Detran.SP (veja aqui).
Nos casos de extravio da placa cinza, é necessário emitir um novo documento de registro do veículo, chamado de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital – CRLVe. Caso o licenciamento já tenha sido realizado, é necessário efetuar o pagamento da taxa para a efetivação do procedimento, que tem o custo de R$ 263,80, quitada em bancos conveniados pelo Detran.SP ou em casas lotéricas. No caso de ainda não ter sido quitado, o licenciamento (valor de R$ 155,23) deverá ser pago antes do pagamento da taxa.
Finalizado o procedimento e emitido o novo documento de registro do veículo (CRLVe), o proprietário deve ir até uma empresa estampadora de placas credenciada pelo Detran.SP para contratar o serviço de estampagem da placa Mercosul e executar o emplacamento. Assim como na vistoria veicular, o agendamento e o valor a ser pago são verificados diretamente com a empresa escolhida.
Veículos com a placa Mercosul
Já para os veículos emplacados com o modelo padrão Mercosul, o passo a passo segue da mesma forma que os veículos com a placa cinza. No entanto, não é necessário realizar o pagamento da taxa ao Detran.SP para a emissão de um novo documento de registro.
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