Uma nova lei sobre o estepe do carro pode obrigar as montadoras de veículos a utilizar pneus com as mesmas especificações, inclusive o reserva. Pelo texto do Projeto de Lei 5098/20, todos os pneus de um carro 0 km deverão ser da mesma marca e possuir o mesmo diâmetro em polegadas, a mesma largura em milímetros e a mesma altura da banda de rodagem em porcentagem da largura.

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A proposta da nova lei sobre o estepe do carro foi apresentada pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB) à Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar quer evitar a venda de veículos com pneus de especificações diferentes, principalmente o estepe.

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“Esse comportamento dos fabricantes prejudica o desempenho do veículo e caracteriza prática abusiva. O correto é que se utilizem pneus da mesma marca nas quatro rodas e no pneu reserva”, afirma Gervásio Maia.

Conforme o projeto, quem descumprir a nova lei sobre o estepe do carro poderá ser punido com multa, cabendo aos órgãos de defesa do consumidor a responsabilidade pela fiscalização.