No Brasil, tem algumas leis que “pegam” e outras que não pegam. Essa era a situação da lei que assegura a preferência do pedestre na faixa. Ela existe no Código de Trânsito Brasileiro, mas ninguém nunca deu muita bola. Até maio deste ano, quando a Prefeitura de São Paulo (SP) deu início a uma campanha para conscientizar os motoristas a dar preferência ao pedestre em diversas situações. Agora a campanha chegou a sua segunda etapa, em que as multas começaram a ser aplicadas (veja os casos no quadro). Se der certo, o exemplo deverá ser seguido por outros Estados.

A iniciativa tem uma causa nobre: salvar vidas. No ano passado, apenas na cidade de São Paulo, sete mil pessoas foram atropeladas, resultando em 630 mortes. Os números já mostram um avanço: as mortes no período entre 11 de maio e 30 de junho, na região da avenida Paulista e parte do centro expandido de São Paulo, região que começou com a campanha, diminuíram 70% em relação ao mesmo período de 2010.

O problema dessa campanha é que ela está trazendo muitas confusões, e até alguns acidentes de trânsito começam a aparecer por conta da falta de informação. Os pedestres, por exemplo, não sabem bem em quais situações têm a preferência, e, por isso, acabam exigindo seu espaço e direito quando não deveriam. Muitos se jogam no meio da rua fora da faixa ou quando o sinal está verde para os carros.

Além do motorista, o pedestre também deve respeitar todas as normas de trânsito para evitar acidentes. “Nós todos somos pedestres, e, como tais, também temos atitudes imprudentes. Quem nunca atravessou uma rua no vermelho só porque estava com pressa?”, afirma Eduardo José Dario, presidente-fundador da Associação Brasileira do Pedestres (Abraspe).

Infração gravíssima

R$ 191,93 – 7 pontos

1. Não dar vez aos pedestres sobre a faixa de segurança que não tem semáforo.

2. Não esperar as pessoas a pé terminarem de atravessar uma rua, mesmo que o semáforo para carros já esteja aberto.

Infração grave

R$ 127, 69 – 5 pontos

1. Não dar a preferência aos pedestres quando o motorista vira em uma rua transversal.

2. O motorista não sinalizar que vai virar em uma rua.

Infração média

R$ 85,13 – 4 pontos

1. Parar o veículo sobre a faixa quando o semáforo fecha.

Mas quais são as regras? Em primeiro lugar, quem está a pé deve atravessar na faixa, se a mesma estiver a até 50 metros dele. Caso contrário, a preferência é do motorista, e o pedestre não deve atravessar até que os carros parem ou lhe deem passagem. Se o semáforo estiver aberto para o carro, a preferência é do veículo. Mas o motorista precisa ficar atento, pois não pode avançar sobre as pessoas que já estavam cruzando a faixa, quando a luz verde apareceu.

Para tentar educar melhor os paulistanos, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) lançou, em novembro, a segunda fase de reeducação dos pedestres. Agora, há uma campanha na televisão em que um personagem ensina seus deveres.

“A fiscalização deve ser mantida, não deve ser esporádica e logo cair no esquecimento”, afirmou Dario. Podemos ver exemplos em outras cidades nas quais o índice de mortes por atropelamento é muito menor, e isso ocorre por conta, principalmente, do grande foco na fiscalização. “O Brasil deveria seguir o exemplo de Londres, e colocar mais câmeras que fiscalizem o trânsito, pois a melhor forma de educar os motoristas ainda é através da aplicação de multas”, garante o engenheiro civil, mestre em transportes e professor da universidade FEI, Creso de Franco Peixoto. Na capital inglesa, usam-se ainda luzes indicativas na faixa de pedestres. “Isso faz com que o motorista a enxergue de longe e, com isso, consiga ir mais devagar ao se aproximar”, lembra Peixoto. Já em Madri, um aviso sonoro toca toda vez que o farol de pedestres fica verde. São medidas que podem ajudar a melhorar a segurança e a convivência entre pedestres e motoristas.

A diminuição da velocidade máxima permitida em algumas das principais vias da cidade de São Paulo é outro fator que define se uma pessoa vai sobreviver a um atropelamento ou não. Segundo o Centro de Pesquisas em Transportes de Paris, um pedestre, a cada dez atropelados, morre, se a colisão com um veículo for a 30 km/h. Se o acidente ocorrer a 50 km/h, nove deles acabam morrendo.