05/07/2022 - 10:08
Ao menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis, sendo que os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (4), segundo divulgado pela Agência Brasil.
Outros Estados como Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
+ Preços da gasolina, etanol e diesel registram queda, segundo ANP
+ Gasolina em SP deve ficar R$ 0,48 mais barata na bomba
+ Petrobras reajusta os preços da gasolina e diesel neste sábado (18)
O Estado de São Paulo foi o primeiro a realizar a redução do ICMS, que caiu de 25% para 18%. Com isso, o preço da gasolina no Estado ficou aproximadamente R$ 0,48 mais barata e na média de R$ 6,50.
O Distrito Federal é outro exemplo, que publicou a medida no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
No entanto, a pauta não foi totalmente concluída. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS.
No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
MAIS NA MOTOR SHOW:
+ Novo Honda HR-V: concessionária revela preço de lançamento do SUV
+ Novo HB20 surge com fotos oficiais e estreia nesta terça (5)
+ Preços da gasolina, etanol e diesel registram queda, segundo ANP
+ Avaliação: Jeep Renegade Trailhawk T270 4×4 é o ‘valentão’ da gama
+ Kia prepara o lançamento do Sportage no Brasil; assista
+ Compra do Ano 2023/Sedã Médio: Toyota Corolla
+ Carro por assinatura vale a pena? Confira um guia completo com preços, vantagens e desvantagens
+ Comparativo de Carros Elétricos: Peugeot e-208 GT vs. Mini Cooper SE vs. Fiat 500e vs. Renault Zoe
+ Honda HR-V: nova geração do SUV desembarca no Brasil
+ GNV: conversão de carros dobra em SP; veja como fazer
