29/05/2024 - 16:02
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Ele também garantiu que a perda de efeito, na sexta-feira, 31, da Medida Provisória (MP) que criou os incentivos ao setor automotivo não impactará nos contratos que já foram estabelecidos.
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“Ele (Rodrigo Pacheco, presidente do Senado) teve a garantia de que esta lacuna temporal, de dias, é possível resolver”, disse Wagner, a jornalistas, ao ser questionado sobre eventual insegurança jurídica para as montadoras com a votação do projeto de lei do Mover após o vencimento do prazo da MP.
“Os contratos não caducarão. Os investidores podem ficar tranquilos que será suprido”, emendou.
