31/03/2022 - 9:54
O Governo do Estado de São Paulo apresentou na última quarta-feira (30) o programa chamado “Pró Veículo Verde”, que vai promover o incentivo fiscal a fabricantes de veículos híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
O Estado quer atrair investimentos de R$ 20 bilhões em 3 anos e, para isso, vai oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis.
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“O Governo de São Paulo assinou documento na COP-26 com nosso compromisso de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050”, afirmou o governador paulista, João Doria. “E passa a ser mandatório que o Estado adote a aquisição de veículos sustentáveis a partir de agora, notadamente nas áreas de Segurança Pública e Educação.”
Segundo a gestão, o modelo apresentado prevê a amortização de custos que a indústria automotiva terá para adaptar as linhas de produção já instaladas em São Paulo e também a construção de novas fábricas. O estado já é líder nacional no mercado de veículos sustentáveis, como 34% de toda a frota nacional movida a energia limpa.
O Pró Veículo Verde vai atender empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões. Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões.
O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber – uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.
O Governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi estendido de um ano para três anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.
Além disso, a iniciativa prevê o corte na emissão de gases geradores de efeito estufa com a redução de veículos movidos a gasolina e diesel no mercado.
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